quarta-feira, 3 de abril de 2013
quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012
segunda-feira, 26 de dezembro de 2011
POR QUE NÃO CRIAR TAMBÉM O ESTADO DO GURGUEIA?
Imagem: ReproduçãoGURGUEIA:
Resultaria na duplicação dos recursos e na divisão das despesas, tornando-o viável economicamente
Já aprovados pelo Senado numa articulação competente da bancada paraense, a ele retornará o projeto do Tapajós para apreciação das modificações que a Câmara fez no texto. O de Carajás, por sua vez, será promulgado pelo Congresso nos próximos dias. Na consulta popular a ter lugar dentro de seis meses, serão ouvidas as populações diretamente interessadas, isto é, tanto a residente na área remanescente do Pará que continuará Estado, quanto as residentes nos territórios a serem desmembrados, nos termos da Lei nº 9.709, de 1998.
Redividir territórios muito grandes ou mal configurados, tais como os do Pará e do Piauí, significa racionalizar a administração e democratizar o poder. Isto é, buscar a eficácia ao colocar as ações do governo o mais próximo possível das populações. No Piauí temos um precedente bastante elucidativo. Com efeito, foi a emancipação de 106 comunidades municipais na década de 1990, processo que tive a honra de deslanchar quando exercia a presidência da Assembleia Legislativa, que praticamente acabou com o coronelismo no Piauí. Se essas comunidades tivessem continuado isoladas em seus povoados, recebendo migalhas dos prefeitos e sob o domínio de cabos eleitorais a serviço de velhos coronéis, jamais se teriam transformado nas florescentes cidades que hoje conhecemos. Não há negar: apesar dos desperdícios e da corrupção, infelizmente alimentados pelo cancro da reeleição, ganharam melhor qualidade de vida, exibindo saudável aspecto urbano e razoável atendimento em saúde, educação, estradas, eletrificação etc. O que resulta em incorporar áreas e populações marginalizadas em nosso processo de desenvolvimento.
O Piauí, que vem empalmando a luta pela redivisão territorial do Brasil desde 1990, quando lancei, na qualidade de seu representante na Câmara dos Deputados, a ideia de criação do Estado do Gurgueia, corre o risco de ficar para trás. De perder mais uma vez o bonde da história. De fato, se as suas lideranças não se derem conta, poderá ocorrer aquilo que eu sempre temi: a criação de outros Estados que não o do Gurgueia, e assim passaríamos a pagar a conta sem compensação alguma. Daí a pergunta que não pode calar: o que estão fazendo os dez deputados federais e os três senadores do Piauí para apressar a aprovação de nosso plebiscito? Sobretudo os deputados Paes Landim e Júlio César, autores, respectivamente, do projeto e do substitutivo em tramitação na Câmara, já aprovados por três comissões técnicas? E o senador João Vicente Claudino, que em boa hora apresentou idêntico projeto no Senado, já analisado e aprovado por dois relatores, mas cujos pareceres sequer foram submetidos ao plenário da Comissão de Constituição e Justiça? E o irrequieto governador Wilson Martins, que por várias vezes se manifestou favorável ao projeto, pelo menos durante a última campanha eleitoral?
Que se movimentem, então! Afinal, o problema nº 1 do Piauí, historicamente, continua sendo essa irritante falta de recursos, que paralisa, imobiliza, retarda ou destrói qualquer iniciativa transformadora. Eis a verdade por todos reconhecida: o Piauí carece de recursos para investir, de modo a aproveitar adequadamente as suas imensas potencialidades em termos de solo, sol e água. Dessa penúria humilhante decorrem os demais problemas. Envolto no círculo vicioso da pobreza, o Estado não investe porque não tem e não tem porque não investe. Quando arranja o dinheiro para executar a obra, de outro não dispõe para fazê-la funcionar, mantê-la ou conservá-la. Daí o monturo de obras inacabadas e, se concluídas, quase sempre imprestáveis. É o eterno rem-rem, a cantilena de sempre.
A emancipação do Gurgueia, envolvendo 87 municípios e pouco mais de 20% da população, livraria o Piauí desse pesado fardo. Resultaria, de um lado, na duplicação dos recursos e, de outro, na divisão das despesas, tornando-o um Estado economicamente viável e geograficamente integrado. Os exemplos de Goiás e Mato Grosso são emblemáticos. Em 1927, segundo dados estatísticos publicados pelo governo federal, Piauí, Goiás e Mato Grosso arrecadavam as menores receitas entre os 20 Estados brasileiros existentes. Ocupavam, pois, a 20ª, 19ª e 18ª posições. Passados cerca de oitenta anos, o Piauí continuou a exibir a menor arrecadação entre eles, enquanto que os Estados que se dividiram, ou seja, Goiás/Tocantins e Mato Grosso/Mato Grosso do Sul, somados, saltaram para a 7ª e 9ª posições. Isto é, invertendo aquele diabólico círculo, colocaram-se entre os mais ricos, na boa companhia de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia, Paraná e Pernambuco.
Há quem pense que, uma vez emancipado o Gurgueia, os recursos atualmente atribuídos ao Piauí seriam repartidos entre os dois. Se assim fosse, eu seria o primeiro a combater a ideia, embora gurgueiano, pois dividir a pobreza não nos levaria a lugar nenhum. Tal não ocorre, contudo. Neste caso, dividir é somar, eis que os Estados participam das receitas arrecadadas pela União segundo determinados critérios, dentre os quais o de receber mais quem apresentar os piores indicadores sociais e econômicos de pobreza. O total arrecadado é dividido pelo número de unidades existentes, ou seja, pelas atuais 27 (26 Estados e o Distrito Federal). Criado mais um, a divisão será feita entre 28 e assim por diante. Fica claro, portanto, que a cada criação de novo Estado corresponderá nova repartição. Dessa forma, o quinhão que caberá ao novo Estado resultará de uma pequena redução dos recursos de todos os demais.
Se criado o Gurgueia, como esperamos ardentemente, o quinhão que vier a receber passará a responder pelos encargos hoje suportados exclusivamente pelo Piauí quanto àquela distante e difícil região. Para começo de conversa, cerca de 20 mil servidores públicos deixariam a folha de pagamento do Piauí e ingressariam na do Gurgueia. Por outro lado, o novo Estado, durante os primeiros dez anos, a despesa com pessoal não poderá ultrapassar 50% de suas receitas. Para tanto, a própria Constituição federal (art. 235) impôs rígidos limites: máximo de dez secretarias, sete desembargadores do Tribunal de Justiça, três conselheiros do Tribunal de Contas e 17 ou 24 deputados estaduais, conforme a população. Com isso desviará das garras da burocracia para investimentos produtivos mais de 10 bilhões de reais. Dinheiro suficiente para recuperar e ampliar a sua infraestrutura e realizar sua política de desenvolvimento, ditada pelas prioridades que escolher. Como ocorreu no Tocantins, hoje um Estado salpicado de obras estruturantes e tocado por um dinamismo econômico sem igual. Um exemplo: enquanto o Piauí discute a construção de hidrelétricas no rio Parnaíba, lá já foram inauguradas três. E outras estão em construção.
Para quem ache que o Piauí perderá considerável receita com o desmembramento dos Cerrados, diria que o governo gasta no Gurgueia muito mais do que arrecada. O ICMS lá gerado representa menos de 5% do total arrecadado no Estado, para uma despesa em torno de 20% do orçamento estadual. E, a despeito de esforços consideráveis de governos e de particulares, muita coisa está por fazer, à espera de recursos que não existem nem chegam. Daí a conclusão inescapável: só a emancipação do Gurgueia salvará o Piauí.
O professor Pádua Ramos, homem de muita sabedoria, embora sua reconhecida timidez não lhe permita enxergar saídas mais audaciosas para o Piauí, queixava-se há pouco de que o Estado sofre os efeitos do fenômeno da satelitização. Não dispondo de projeto próprio de desenvolvimento, concebido a partir de suas necessidades e interesses, os investimentos federais aqui são feitos para atender conveniências de outros, regionais ou nacionais. Pois bem, depois de tantas utopias e frustrações, a emancipação do Gurgueia emerge como o mais consistente projeto de desenvolvimento sustentável do Piauí para o Piauí, pois concebido em consonância com os reais interesses do Estado e por piauienses que, indignados, não se conformam com o império da pobreza na terra de Canaã.
Repito aqui o que tenho dito nos últimos 21 anos de luta pela criação do Estado do Gurgueia: “Sei que o assunto é explosivo, que causa toda sorte de reações, inclusive indignação. Isso é bom, pois só acredito que uma sociedade seja capaz de encontrar saída para os seus problemas quando ela ainda é capaz de indignar-se.”
terça-feira, 10 de maio de 2011
"Queda do veto do Pré-sal representa R$ 8 bilhões para prefeituras de todo Brasil
domingo, 18 de julho de 2010
Santo Inácio de Loyola-"Sua Vida sua Obra"
sexta-feira, 7 de agosto de 2009
ATENAS: OLIGARQUIA, TIRANIA E DEMOCRACIA ESCRAVISTA
sexta-feira, 24 de julho de 2009
CÊRA DE CARNAÚBA
A CÊRA DE CARNAÚBA
Por Marc Theophile Jacob
A Cêra de Carnaúba é uma cêra vegetal obtida a partir da extração e processamento do pó cerífero das palhas da palmeira denominada Carnaubeira ou Carnaúba (Copernicia prunifera Mill.).
A Carnaubeira é uma palmeira nativa que cresce nos grandes vales dos Estados do Piauí e do Ceará e, também, em menor extensão nos Estados do Rio Grande do Norte e do Maranhão. Existem 13 espécies do gênero, todas ocorrendo na América Latina, porem somente a variedade encontrada do Brasil produz o pó cerífero. Resistente à pequena precipitação pluviométrica, embora vicejando em áreas mais “frescas” e molhadas por mais largo espaço de tempo durante os períodos de chuvas da região, a Carnaubeira não é exigente de tratos culturais e pode ser compatível com outras atividades agro-pastoris. Estima-se que entre as folhas jovens, ainda não abertas, chamadas de “olhos” ou “espadas”, além de outras designações, e as folhas adultas, abertas, coleta-se em média 60 folhas por palmeira por corte. Entende-se por “corte”, a atividade levada a efeito uma ou duas vezes por ano onde, de forma sistemática, são cortadas as folhas das carnaubeiras, deixando-se pelo menos 3 a 5 olhos.
O período de corte principia 30 dias após o término do período de chuvas, quando o terreno nos carnaubais já está seco e as palhas adultas apresentam-se maduras e com bom teor de pó e se estende até o mês de dezembro, dependendo a paralisação dos trabalhos de coleta, do início do novo período de chuvas na região.
Considerada, apenas a produção final em cêra refinada, como utilizada pelas industrias que a utilizam, a produção média de cêra de carnaúba por palha coletada, é de 3,3 gramas. Um programa em fase de propagação do uso de estufas especiais para a secagem das palhas promete dobrar esse rendimento em teor de cêra final. As exportações anuais atingem, uma média 15.000 toneladas e o consumo interno é estimado ser de 2.500 toneladas. Portanto, 17.500 a 18.000 tons./ano.
As palhas secas e já desprovidas da quase totalidade do pó cerífero que as recobria, não são ainda aproveitadas, embora haja estudos em curso visando o aproveitamento da celulose e da lignina. O teor de celulose contido nas palhas da carnaubeira oscila entre 26 e 33%, a depender do tempo de cozimento, quantidade e natureza do álcali empregado. Tendo em conta a produção em gramas de cêra por palha, a produção anual de cêra, e o peso médio das palhas secas da carnaubeira chega-se a uma estimativa de que são cortadas anualmente 5 bilhões de palhas a um peso total de 1.600 mil toneladas de matéria prima para uma eventual produção de celulose. Neste sentido apresentamos um trabalho à consideração da 3a. Conferencia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação ocorrida em outubro do ano passado em Brasília.
O valor total das exportações de cêra de carnaúba mais o consumo interno (em dólares) é de aproximadamente 38 milhões de dólares; já a utilização da metade da matéria prima disponível para a produção de celulose de fibra curta resultaria em 240 mil toneladas de celulose que ao preço atual de US$ 580.00/ton. Produziriam 140 milhões de dólares... quatro vezes mais do que o valor atual da cêra produzida, que entretanto poderá aumentar rapidamente pelas melhorias do processo de secagem da palha como vimos propondo, há anos.
Mais de 85% da cêra de carnaúba se compõe de ésteres de ácidos graxos, além de pequenas porcentagens de ácidos graxos livres, de álcoois livres, além de pequena quantidade de resinas e hidrocarbonos.
A cêra é uma cêra dura e de alto ponto de fusão (83o.-85o.C). O uso tradicional mais importante para a cêra de carnaúba era para polimentos em geral, tendo essa aplicação evoluído, tanto no uso de graxas industriais permanentes como no emprego de emulsões de diversos tipos para as mais diversas aplicações; outras características físico-químicas da cêra de carnaúba respondem pelo o seu largo emprego em eletrônica (chips e transistores) e no setor de informática, tanto na área de reprodução das informações como na de produção de hardwares. Corolário dessa informação é o crescimento do consumo da cêra de carnaúba no Japão, que de 1.700 tons/ano em 1993 atingiu 3.600 em 2001; caiu um pouco nos anos seguintes devido à crise ocorrida naquele país que já em 2004 importou 2.700 toneladas, mesmo assim, um incremento formidável, em um mercado até aqui, considerado maduro.
A propalada escassez vindoura do petróleo abre grandes novas perspectivas para a cêra de carnaúba pois os polímeros derivados do petróleo tratados até aqui como subprodutos, passarão cada vez mais a ser considerados como produtos principais na formação dos custos e preços de venda, pelo que, como já vem ocorrendo atualmente, tenderão a ter seus preços sensivelmente aumentados. Como a cêra entra em muitas formulações onde os polímeros também se incluem, pode-se esperar que ela venha a ter maior participação nessas fórmulas. Daí a necessidade de promover-se um aumento de sua produção.
Seja para usos nos setores onde a cêra já é utilizada, onde uma demanda mais específica exigirá a produção de tipos especiais de cêras (baixo teor de bolhas de ar na cêra, baixo teor de cinzas, índice de acides controlado e baixo, teores mais definidos de índices de saponificação e outras cêras para usos especiais), seja para fins não contemplados atualmente que abrirão, entretanto, largas perspectivas para a cêra de carnaúba, é de esperar-se uma impulsão do produto a exigir aumento de capacitação científica e tecnológica dos participantes do setor.
A PVP S.A. e a Tropical Cêras do Brasil Ltda., sua coligada, produzem todos os tipos de cêra de carnaúba, detendo, inclusive, patente de processo exclusivo de fabricação. Disponibilizamos também tipos especiais de cêras e desenvolvemos pesquisas continuadamente.
Há anos desenvolvemos e fizemos demonstrações de um secador de palhas de carnaúba construído com a utilização de plástico flexível nas laterais, e plástico transparente rígido na cobertura. O emprego de tais secadores onde a palha é seca em menos de 24 horas resultará numa produção de um pó cerífero com cerca de 6% de impurezas, apenas e um rendimento em cera final de 94% calculada a porcentagem sôbre o pó processado. Como o rendimento do pó por palha passa de uma média de 5,5 gramas de pó para 7.8 gramas de um pó bem mais limpo, obtem-se um ganho de cera final de 100% sôbre o que era obtido com a secagem ao sol como habitualmente se processa. Ainda no governo do atual Senador “Mão Santa”, foram construídos dois secadores experimentais e analisados os resultado por professores da Universidade Federal do Piauí, que confirmam os ganhos anteriormente referidos, no relatório que apresentaram. Plantas de secadores para 10 e 20 milheiros de palhas por dia estão disponibilizados por nós, para quem se interessar. O custo do secador pequeno deverá situar-se em torno de 5 a 6 mil Reais e o do maior em 8 a 10 mil Reais. O Governo do Estado do Ceará estará construindo neste ano 12 secadores dos grandes e, parece que o Estado do Piauí também começa a desenvolver gestões para a construção de Secadores no nosso Estado.
Os mesmos secadores poderão ser utilizados para a secagem de grãos que sejam depositados em bandejas para que o ar passe através deles. Também poderá secar palha moída no caso de se conseguir desenvolver um processo para a obtenção de celulose em duas etapas, uma a ser realizada no campo e outra a ser realizada em grandes unidades industriais. O interesse em dividir o processo é pelo teor de proteína que a palha tem e que se dividirmos a operação ficará no campo, nos resíduos orgânicos separados da parte fibrosa. Dados antigos indicavam ser o teor de proteína na palha de 17% entretanto técnicos da Secretaria de Agricultura do Estado do Ceará informam só haver determinado um teor de 8%. Ora como a parte celulósica da palha representa 30% do peso da folha, os 17% se tornarão mais de 20% no bagaço e os 8% mais de 10. Portanto muito útil à alimentação do rebanho animal da região.
Com perseverança e determinação estaremos dando início a uma nova etapa na produção dos produtos da carnaubeira os quais serão capazes de dar ao nosso produtor rural uma estrutura que até aqui não conseguiu ter.