O Deputado Federal Júlio César anunciou para prefeitos de todo o Brasil durante a abertura da XIV Marcha a Brasília em defesa dos municípios, ocorrida na manhã desta terça-feira (10), que está encabeçando um movimento pela derrubada do veto ao projeto de lei nº 8051/2010, que trata da partilha dos royalties do pré-sal.
O parlamentar distribuiu aos gestores municipais presentes ao evento cópias do requerimento de sua autoria solicitando urgência para apreciação do veto em sessão conjunta do Congresso Nacional. O documento é assinado por líderes que representam 46 parlamentares do Senado Federal e 275 membros da Câmara dos Deputados.
Para o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski - que concedeu palavra ao deputado piauiense para explicar o trâmite da matéria no Congresso -, a deliberação sobre o veto à partilha dos royalties do petróleo e a regulação da Emenda Constitucional 29 são tratados como principais prioridades dos prefeitos no Legislativo brasileiro.
Para atender a essa necessidade dos municípios, Júlio César garantiu que está mobilizando seus pares. “Pautada a votação deste requerimento, e sendo o veto derrubado, afirmo aos prefeitos aqui presentes que ainda este mês o dinheiro cairá na conta. A queda desse veto representa um montante adicional de R$ 8 bilhões na conta das prefeituras brasileiras”, disse Júlio César durante sua fala ao discursar no encontro, ocorrido no Royal Tulip Brasília Alvorada.
Isso por que pelas novas regras da partilha, dos R$ 27 bilhões arrecadados com royalties do pré-sal, 40% fica com a União, e os outros 60% é dividido meio a meio entre estados e municípios.
Audiência com José Sarney.
O Deputado Federal Júlio César, liderando uma comitiva de parlamentares, pediu ao presidente do Senado, José Sarney, para que colocasse em pauta na reunião do Congresso Nacional, a ocorrer às 12 horas desta quarta-feira (11), o requerimento solicitando urgência do veto. A audiência com o presidente do Congresso Nacional ocorreu durante a tarde.
O Deputado também foi ao plenário da Casa distribuir aos senadores o requerimento com a assinatura dos líderes solicitando que o veto fosse colocado em pauta imediatamente. “É uma forma de pressionar”, pontuou o deputado piauiense.
FONTE: Redação gp1.
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